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POR QUE VOCÊ DEVE REGULARIZAR A GUARDA E FIXAR A PENSÃO PARA O SEU FILHO?

by | Janeiro 26, 2024 | Direito Civil | 0 Comments

A Castro Alves Advogados já ajudou mais de 5 mil famílias e pode ajudar VOCÊ! Faça como nossos clientes, CLIQUE no botão abaixo e regulamente os DIREITOS DO SEU FILHO: A seguir vamos listar alguns motivos para que você regulamente a guarda do seu filho e fixe a pensão...
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Tive prejuízo com a falta de energia na minha fazenda. O que posso fazer?

by | Janeiro 16, 2024 | Direito Civil | 1 Comment

É muito comum que produtores rurais sofram prejuízos em suas propriedades em razão das frequentes quedas de energia provocadas por falha na prestação do serviço de fornecimento de energia, principalmente na zona rural. A falha na prestação do serviço de fornecimento...
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Quer se divorciar mas tem filhos menores? Saiba como protegê-los!

by | Janeiro 16, 2024 | Direito Civil | 0 Comments

De acordo com a última estatística divulgada pelo IBGE, tivemos, no ano de 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, representando um aumento de 16,8% em relação a 2020. Ainda segundo a estatística,...
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Quais os riscos trabalhistas na formação de Grupo Econômico entre várias empresas?

by | Agosto 15, 2022 | Direito do Trabalho | 0 Comments

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria (um CNPJ para cada), estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão...
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Como gratificar o empregado, mas evitar que seja integrado como salário?

by | Agosto 15, 2022 | Direito do Trabalho | 0 Comments

Muitas contraprestações trabalhistas são incorporadas como salário para o empregado, ou seja, tem reflexos em todas as verbas, como FGTS e encargos previdenciários. Por isso, muitas empresas querem gratificar o empregado, mas não querem que isso seja integrado no...
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A importância de mitigar os riscos da responsabilidade subsidiária na contratação de empresas terceirizadas.

by | Agosto 2, 2022 | Direito do Trabalho | 0 Comments

A Terceirização, em qualquer modelo de gestão empresarial, apresenta vantagens e desvantagens para as empresas tomadoras de serviços. As empresas que buscaram terceirizar suas atividades não principais ao longo do tempo foram dedicando cada vez mais as suas atividades...
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