Castro Alves Advogados

O escritório

Castro Alves Advogados foi fundado por profissionais com anos de experiência no meio jurídico e empresarial. 

Promovemos demandas de média e alta complexidade, englobando também serviços de assessoria preventiva para empresas.

Nossos pilares são: ética, responsabilidade, diligência e estreitamento de laços com o cliente. Dessa forma, desenvolvemos uma advocacia acessível, com tecnicismo e agilidade, seja para demandas pontuais ou para um acompanhamento contínuo, tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO TRABALHISTA CONTENCIOSO

– Defesas em Reclamações Trabalhistas;

– Representação em ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e MPT;

– Defesas em processos administrativos perante o MPT e o MTE;

– Condução jurídica em processos de terceirização;

– Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.

DIREITO TRABALHISTA CONSULTIVO

– Prevenção e gestão de riscos em inspeções regulatórias de empregados;

– Assessoria na realização de auditorias;

– Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;

– Avaliação de passivos trabalhistas;

– Assessoria em assembleias sindicais;

– Elaboração e análise de contratos de trabalho;

– Realização de workshops e treinamentos ao Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Medicina do Trabalho

DIREITO EMPRESARIAL

– Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão de minutas contratuais;

– Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas;

– Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e credores;

– Desenvolvimento de estratégias em investigações prévias à instauração de processo sancionador;

– Registro de marcas e patentes fundadas na LPI.

– Planejamento Patrimonial: Blindagem, holdings patrimoniais, proteção contra credores.

DIREITO IMOBILIÁRIO

– Estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários;

– Retificação de títulos de terrenos e propriedades;

– Regularização de licenças e aprovações necessárias aos imóveis;

– Fusões, aquisições imobiliárias, joint venture;

– Incorporações imobiliárias;

– Assessoria na formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE);

– Negociação com permutantes.

DIREITO CIVIL

– Ajuizamento de ações cíveis em geral;

– Defesa em processos jurídicos e administrativos;

– Direito de posse e propriedade;

– Indenizações em geral;

– Pareceres técnicos;

– Assessoria consultiva e contenciosa.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

– Divórcio consensual ou litigioso;

– Guarda de menor;

– Pensão alimentícia;

– Adoção nacional ou internacional;

– Contrato de namoro ou união estável;

– Inventário extrajudicial ou judicial;

– Testamentos;

– Planejamento sucessório.

DIREITO SOCIETÁRIO

– Elaboração de contratos sociais, estatutos, entre outros;

– Elaboração e acompanhamento de acordo de sócios;

– Estruturação de holding;

– Dissolução societária;

– Fusão e Aquisição (M&A);

– Prestar assessoria jurídica nas atividades de rotina das sociedades, governança corporativa, como constituição e liquidação de sociedades, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração.

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